Se você pensa em fazer uma viagem internacional que não envolva os países do Mercosul, onde brasileiros podem transitar portando apenas o RG original, tirar o passaporte deve ser um dos primeiros passos para concretizar a sua viagem. É esse documento que vai servir de “identidade” estando fora de terras brasileiras.
No Brasil o passaporte é emitido pela Polícia Federal, e desde julho de 2017 o mesmo teve seu prazo de validade aumentando de 5 para 10 anos, para adultos acima dos 18 anos.
Uma dica importante é não deixar para solicitar seu passaporte muito próximo a data do seu embarque, pois em alguns casos o mesmo pode levar um longo tempo para ficar pronto, então é melhor se prevenir para que sua documentação esteja em dia na hora de sair do país.
Esse post mostra um passo a passo de como tirar o passaporte brasileiro de maneira simples e sem mistério.
1- Exigências
Antes de solicitar seu passaporte brasileiro é necessário se enquadrar em algumas exigências para que seu documento seja emitido sem maiores problemas. Veja abaixo a lista de exigências:
- Ser brasileiro;
- Ter votado na ultima eleição (se você tem entre 18 e 70 anos) ou justificado o voto ou ainda pago a multa pertinente a sua falta;
- Se for homem, deve estar quite com o serviço militar;
- Não ter nenhum impeditivo legal proibindo a sua saída do país;
- Portar a documentação necessária;
2- Separando a documentação necessária
Documento de identidade
Serão aceitos como documento de identidade na hora de solicitar o seu passaporte o RG original, carteira funcional (reconhecida por órgão público), carteira de identidade militar, passaporte anterior (mesmo que vencido), carteira de habilitação (acompanhada de outro documento original que comprove o local de nascimento) ou carteira de trabalho.
Obs: Em caso de mudança de nome por casamento, divórcio ou outros motivos, veja mais detalhes dos documentos que devem ser apresentados no site gov.br.
Titulo de eleitor e comprovantes de votação
Como dito acima é necessário estar quite com as suas obrigações eleitorais antes de solicitar o seu passaporte e uma consulta à sua situação eleitoral é feita no momento do atendimento. Você deverá estar portando o seu titulo de eleitor e comprovantes de última votação (dois, caso tenha acontecido em dois turnos). Caso você não tenha votado na última eleição é necessário apresentar sua justificativa ou pagamento de multa referente a última eleição. Caso você não faça ideia de onde estejam esses documentos, mas tem certeza de que votou ou se justificou ou ainda pagou a multa, você pode solicitar uma certidão de quitação eleitoral que pode ser emitida no site do TSE. Se por algum motivo você não conseguir obter a certidão no site você deve se dirigir a um cartório eleitoral. Saiba que se você estiver com situação irregular ou haja alguma divergência, o atendimento não será realizado e será necessário um novo agendamento.
Quitação com o Serviço Militar
Conforme consta no site da Policia Federal “Requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos devem certificar-se de que se encontram regular com o serviço militar obrigatório e de que não há pendências ou erro de digitação em seus dados cadastrados na base SERMIL (Serviço Militar). A consulta à sua situação junto ao serviço militar obrigatório será feita no momento do atendimento” e caso haja alguma irregularidade o atendimento não será realizado.
Passaporte Anterior
Apresente seu passaporte anterior na validade ou não, caso haja, pois é preciso cancelá-lo junto a Polícia Federal. Caso seu passaporte anterior válido não seja apresentado será cobrada uma taxa maior do que o valor tradicionalmente cobrado. Caso seu passaporte já esteja vencido essa taxa majorada não será cobrada, porém, nos dois casos é necessário preencher a “Comunicação de ocorrência com Documento de Viagem“.
CPF
É obrigatória a comprovação do CPF que pode ser feita por intermédio dos seguintes documentos: carteira de identidade, carrteira de habilitação, carteira de trabalho ou outros documentos oficiais que contenham o número do CPF. Ainda servirão o comprovante de inscrição no CPF emitido pelas entidades conveniadas à Receita Federal e comprovante de inscrição no CPF impresso a partir do site da Receita Federal
Comprovante de Pagamento da GRU
Para solicitar o passaporte Brasileiro também será necessário pagar a taxa de GRU e apresentar essa comprovação de pagamento no momento do atendimento. Falaremos mais detalhes a seguir sobre como emitir a guia e efetuar o pagamento.
*Observação: Sempre consulte no site da Policia Federal a lista de documentação atualizada.
3 – Preencha o formulário de solicitação de passaporte
Com toda a documentação acima em mãos é hora de preencher o formulário eletrônico de solicitação de passaporte, composto de 4 etapas (conforme mostra a imagem abaixo). Num primeiro momento você irá fornecer seus dados pessoais, em seguida colocar as informações dos seus documentos, na terceira aba irá fornecer alguns dados complementares e no último passo irá revisar os dados anteriores bem como escolher a unidade de atendimento onde terá que comparecer para dar continuidade ao processo.
Ao final do processo será gerado um número de protocolo e a guia da GRU para pagamento, que você deverá levar com você e com toda a documentação reunida no dia escolhido para o atendimento. Não deixe de imprimir os dois documentos.
4 – Pagamento da GRU
O boleto do GRU pode ser pago em qualquer agencia bancária ou através do seu internet banking. O valor atualizado é de R$ 257,25 (junho de 2018). Fique atento a data de vencimento do seu boleto para efetuar o pagamento dentro do prazo.
5 – Agende seu atendimento
Após aguardar o prazo de compensação do pagamento da GRU (em torno de 1 ou 3 dias uteis) você deve retornar ao site da policia federal para agendar seu atendimento. Lembre-se que inicialmente você apenas fez a escolha do posto que será atendido, e agora você irá escolher a data e o horário.
Pode ser que a sua localidade não exija o agendamento e você poderá se dirigir diretamente até a unidade de atendimento escolhida.
6 – Compareça a Unidade de Atendimento no dia e horário agendado
No dia e horário agendado, compareça ao posto de atendimento escolhido portando todos os documentos ORIGINAIS citados acima. Atualmente não é mais necessário levar uma foto 5×7, pois a foto é tirada no posto de atendimento junto com a coleta das suas digitais. Exceto no caso de crianças com menos de 3 anos, que exigem uma fotografia facial no tamanho 5×7, recente, colorida e com fundo branco.
Após efetuar os passos acima e conferência da documentação você receberá um protocolo com a informação de data e horário que seu passaporte ficará pronto, aí então é só retornar nesse mesmo posto para fazer a retirada do documento portando um documento de identidade. A retirada só poderá ser feita pelo titular do documento.
Não deixe de retirar o seu passaporte no prazo de 90 dias, pois após esse prazo o mesmo é cancelado e você terá que reiniciar o processo.
Passaporte para menores de 18 anos
Os passos para retirar os passos de um menor são um pouco diferentes, por isso leia atentamente todos os detalhes sobre esse tema no site da Polícia Federal.
Como renovar meu passaporte?
Atualmente no Brasil não há um procedimento para renovação de passaporte. Se seu passaporte anterior expirou ou se está próximo de expirar você deve refazer todo o procedimento descrito acima e solicitar um novo passaporte.
Passaporte de Emergência
Também é possível solicitar um passaporte de emergência, desde que o intuito do mesmo não seja uma viagem de turismo. Normalmente ele é solicitado quando o requerente não pode aguardar o prazo de entrega. Ele pode ser solicitado nos seguintes casos: conflitos armados, catástrofes naturais, necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau, para a proteção do seu patrimônio, por motivo de ajuda humanitária, por necessidade do trabalho ou interesse da Administração Pública. Não sendo possível solicitá-lo por situações criadas por descuido do próprio cidadão.
Para solicitar o passaporte de emergência, caso se enquadre em uma das situações acima, o requerente deve apresentar documentação que comprove sua urgência, como ofício, atestado médico, etc.
Para obtê-lo é necessário cumprir todos os requisitos acima, porém não é necessário pagar antecipadamente a GRU ou agendar o atendimento e sim dirigir-se diretamente a unidade que faz emissão de passaportes de emergência na sua cidade, ou a mais próxima. Consulte aqui a lista de unidades que fazem emissão de passaporte de emergência.
Verificada a urgência do solicitante a Policia Federal emitirá uma GRU com valor de R$ 334,42 (junho de 2018) específica para esse tipo de passaporte e o mesmo é confeccionado em até 24h úteis após a sua solicitação. A validade do passaporte de emergência é de apenas 1 ano.
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Dúvidas
Se ainda lhe resta alguma dúvida sobre emissão de passaporte ou se seu caso não se enquadra nos descritos acima, saiba que a Polícia Federal tem uma página de dúvidas frequentes que poderá ajudar a solucioná-las. Você também pode entrar em contato com eles através do telefone 194 ou pelo email faleconosco@dpf.gov.br.
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